30/10/2008
Juristas debatem relação de consumo
CDL promoveu o Seminário SPC Jurídico

Foto: TJBA

O Seminário foi promovido pela CDL Salvador

Renomados profissionais da área jurídica e empresários dos mais variados segmentos do comércio e serviços de Salvador reuniram-se no Hotel Pestana Rio Vermelho, nesta quinta-feira, 30 de outubro.

Eles participaram do Seminário SPC Jurídico, realizado pela CDL Salvador e coordenado pelo Dr. Sergio Emilio Schlang Alves.

O objetivo da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador foi o de dar mais visibilidade ao pensamento jurídico acerca de assuntos relevantes na relação entre o “Código de Defesa do Consumidor” e o mercado.

O Seminário reuniu as diversas tendências de públicos ligados à matéria, para reforçar e aperfeiçoar a relação entre as entidades e o Judiciário, discutindo assuntos que estão influenciando nas relações de consumo, com repercussão nas relações com o mercado.

O empenho nas áreas de relação de consumo e de defesa do consumidor, aumentando de duas para 17 o número de Varas de Relação de Consumo, resultante da nova Lei de Organização Judiciária (LOJ), foi destacado pela presidente Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, na abertura do I Seminário SPC Jurídico.

Na sua avaliação, apenas aumentar a quantidade de Juizados não resolveria o problema. “É importante ouvir o que ocorre com as empresas para entendermos o porquê de uma litigiosidade tão exacerbada. Atualmente, há um distanciamento entre o consumidor e o fornecedor, um clima que precisa ser melhorado, por isso, eventos dessa natureza são importantes”, comentou a Sílvia Zarif.

Para um auditório formado por juristas, advogados, empresários, promotores e estudantes de Direito, entre outros, a desembargadora apontou soluções para as relações de consumo, lembrando que o Tribunal ainda atravessa dificuldades históricas, que dificultam uma maior celeridade na tramitação dos processos, mas garantiu que as melhorias estão a caminho.

Em seguida, o desembargador Newton De Lucca fez uma abordagem sobre “A Proteção ao Consumidor no Âmbito do Comércio Eletrônico” e o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de MP do Distrito Federal e presidente do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), Leonardo Bessa, falou sobre “Cadastro Positivo”.

Temas do Evento

Comércio Eletrônico
Cadastro Positivo
Decisões do STJ
Registros de débitos no SPC
Comunicação Prévia
Discussão do débito em juízo
Prescrição dos registros
Ilegitimidade de parte dos Bancos de Dados

Palestrantes

Min. Eliana Calmon (Ministra do STJ)
Desa. Sílvia Carneiro Santos Zarif (Presidente TJ/BA)
Des. Newton De Lucca (Justiça Federal – 3ª Região)
Des. Antonio Pessoa Cardoso (TJ/BA)
Dr. Leonardo Bessa (Presidente do Brasilcon)
Dr. Sérgio Schlang (Professor de Direito do Consumidor)
Dra. Marielza Franco Brandão (Juíza Titular da 1ª Vara das Relações de Consumo)
Dr. Moacir Reis (Juiz Titular da 2ª T. Recursal/BA)
Dra. Cynthia Maria Paiva Resende (Juíza Substituta do TJ/BA)